Sessão Pública e Transparência

Consulta Pública – Estratégia Brasileira de Redes 5G
Data abertura: 02/07/2019

A tecnologia das redes de quinta geração (redes 5G) possui papel central no processo de transformação digital da economia e da sociedade. Em todo o mundo, é esperada uma ampliação significativa no número de dispositivos móveis conectados à internet e das conexões máquina-a-máquina baseadas em Internet das Coisas (IoT).

Além de permitir que mais dispositivos acessem a internet móvel ao mesmo tempo, a tecnologia 5G promoverá mais velocidade, maior capacidade de banda e maior conectividade entre dispositivos. Com isso, aplicações como as utilizadas em cidades inteligentes, veículos autônomos, procedimentos de saúde realizados à distância, assim como a automação e uso de robótica na produção e nos serviços, se tornarão parte do nosso dia-a-dia.

Nesse contexto, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) está elaborando a Estratégia Brasileira de Redes de Quinta Geração (5G), buscando trazer um diagnóstico de desafios ainda a serem enfrentados, uma visão das potencialidades e um mapeamento das oportunidades propiciadas pela tecnologia 5G no Brasil. Com esta estratégia, espera-se que o País ingresse na quinta geração de serviços móveis, alinhado às melhores práticas mundiais, de forma a aproveitar todas as oportunidades de crescimento econômico e de melhorias na qualidade de vida da população propiciadas pela tecnologia.

Esta Consulta Pública tem por objetivo colher subsídios dos diversos interessados para a elaboração do documento base da Estratégia Brasileira de Redes 5G. Para tanto, as perguntas foram divididas em cinco eixos temáticos: (i) radiofrequência; (ii) outorga e licenciamento; (iii) pesquisa, desenvolvimento e inovação; (iv) aplicações; e (v) segurança no ambiente 5G.

As perguntas aqui realizadas foram elaboradas com base no texto base da Estratégia, disponível para download [Documento base da Estratégia Brasileira de 5G], e cuja leitura é recomendada previamente à participação nesta Consulta Pública.

Serão aceitas contribuições no período de 02/07/2019 a 31/07/2019.

Todas as respostas enviadas à Consulta Pública possuirão caráter público e serão divulgadas ao final do período de contribuições.

Para acessar o formulário da Consulta Pública, clique aqui.

Observações:

  • Caso o usuário não seja cadastrado, será apresentada tela de solicitação de acesso ao sistema. Neste caso, independentemente de ser representante de pessoa jurídica ou não, o usuário deverá selecionar a opção “pessoa física”. A identificação de eventual pessoa jurídica será realizada de forma simplificada quando do próprio preenchimento do formulário.
  • Ainda na fase de cadastro, o usuário deverá solicitar acesso ao tema “Estratégia 5G” para disponibilizar o formulário da Consulta Pública.
  • Para maiores informações quanto ao uso da plataforma FORMS.MCTIC consulte o manual de instruções neste link. [Manual de instruções da plataforma FORMS.MCTIC]
Responsável: Secretaria de Telecomunicações - SETEL
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 100, (61) 2033-8107
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