Serviço de Informação ao Cidadão SIC

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

O SIC do MCTIC foi insituído por meio da Portaria MCTIC nº 149, de 28 de fevereiro de 2012 e está subordinado à Secretaria-Executiva.

 

Compete ao SIC:

  • Protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação;
  • Orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo em que será feita a consulta;
  • Informar sobre a tramitação de documentos. 

 

Localização

Esplanada dos Ministérios, Bloco E - sala 133, CEP 70067-900, Brasília - DF

 

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, exceto feriados.

 

Telefone

+55 61 2033-8100
+55 61 2033-8021

 

E-mail

sic@mctic.gov.br

 

Responsável pelo SIC

Antônio Fernando Silva Rodrigues
E-mailafrodrigues@mctic.gov.br

 

Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do MCTIC (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011)

Assessor Especial de Controle Interno
Antonio Carlos Romeiro Messias da Costa.
Telefone: +55 61 2033-7622.
E-mailantonio.costa@mctic.gov.br

 

Pedido de Acesso à Informação (Solicitação de Informação)

O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

 

Acesse o e-Sic.

Acesse o Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica.

Acesse o Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural

 

Reclamação  

Acesse o Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica.

Acesse o Formulário para Reclamação - Pessoa Natural.

 

Recurso

Acesse o Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica.

Acesse o Formulário para Recurso - Pessoa Natural.