Lei de Informática

Notícias

CGCS/MCTIC

Nova Lei de TIC

Nova Lei de TICs garante produção de equipamentos de combate à Covid-19

Em entrevista coletiva, ministro Marcos Pontes também falou sobre investimentos em equipamentos, pesquisas, vacinas e testes com a nitazoxanida

CGCS/MCTIC

Decreto regulamenta nova Lei de Informática e

Decreto regulamenta nova Lei de Informática e

Sistema do MCTIC recebe as declarações de investimento das empresas que se habilitam ao programa

CGCS/MCTIC

Nova Lei de Informática consolida parque industrial

Nova Lei de Informática consolida parque industrial

Para o secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini, Brasil possui infraestrutura alinhada ao desafio de transformação digital do país

Serviços

Crédito Financeiro

Informações e solicitações de crédito financeiro nos termos do art. 2º da lei 13.969 de 26 de dezembro de 2019.

Lei de Informática

Política Pública para o Setor de TIC (Lei nº 8.248 de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 5.906 de 2006)

Processo Produto Básico (PPB)

Informações referente ao Processo de Fixação de PPB e as Portarias Interministeriais que estabelecem o PPB.

Resultados da Lei de Informática

Publicações e Eventos sobre resultados da Lei de Informática (Lei nº 8.248 de 1991, e demais alterações).

Habilitação aos Benefícios Fiscais - Inclusão de Produtos

Informações e submissão de Pleito de Habilitação aos Incentivos fiscais da Lei de Informática.

Inclusão de Modelos para Empresas e Produtos já habilitados

Informações e submissão de Pleito de Inclusão de Modelos de Produtos já incentivados pela Lei de Informática.

Consulta Empresas Habilitadas, Produtos e Modelos Aprovados

Clique em ‘Acesse o Serviço’ para consultar os Produtos e Modelos habilitados das Empresas que usufruem da Lei.

Relatório Demonstrativo Anual (RDA), Contestações e Metodologia de Avaliação

Informações referentes à Prestação de Contas da Lei de Informática.

Recolhimento da Contrapartida de Empresas Incentivadas

Depósitos no FNDCT: obrigações trimestrais, opções de investimentos e débitos.

Alterações Cadastrais de Empresas Habilitadas

Informações referentes a Cancelamentos, Transferência de Titularidade, Alteração da Razão Social, Endereço, Contato.

Bens e Componentes Desenvolvidos no Pais

Informações e Roteiros referentes a Produtos Desenvolvidos no País (Portaria nº 950/2006) e Componentes Desenvolvidos no País (Portaria MCTI nº 1309/2013).

Consulta Empresas com Produtos Desenvolvidos no País (Portaria nº 950/2006)

Clique em ‘Acesse o Serviço’ para consultar os Produtos e Modelos Reconhecidos como Bens ou Produtos Desenvolvidos no País, nos moldes da Portaria nº 950/2006.

Consulta Empresas com Componentes Desenvolvidos no País (Portaria nº 1309/2013)

Clique em ‘Acesse o Serviço’ para consultar os Produtos e Modelos Reconhecidos como Componentes Desenvolvidos no País, nos moldes da Portaria nº 1309/2013.

Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI

O Comitê da Área de Tecnologia da Informação – CATI foi criado pelo art. 21 do Decreto nº 3.800, de 20 de abril de 2001, revogado pelo Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e instalado no dia 7 de fevereiro de 2002

Credenciamento de Instituições junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI

Credenciamento de Instituições para executar projetos junto às empresas habilitadas à Lei de Informática.

Consulta Instituições credenciadas pelo CATI

Clique em ‘Acesse o Serviço’ para consultar as Instituições credenciadas.

Redes sociais