Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações envia pedido sobre a classificação dos Serviços de Comunicações e Postais como Atividades Essenciais

O objetivo, segundo o ministro Astronauta Marcos Pontes, é garantir que os serviços à população não sejam afetados e possam ser mantidos durante este período
por ASCOM - publicado 24/03/2020 11h30. Última modificação 24/03/2020 13h24.

CGCS/MCTIC

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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações envia pedido sobre a classificação dos Serviços de Comunicações e Postais como Atividades Essenciais

Em resposta a demanda apresentada na REDE CONECTADA MCTIC, o ministro Marcos Pontes apresentou ofício ao Comitê de Crise do Coronavírus, solicitando o reconhecimento dos serviços de comunicações e postais como atividades essenciais e com livre acesso.

O objetivo, segundo o ministro, é garantir que os serviços à população não sejam afetados e que produtos e alguns serviços possam ser mantidos durante este período, bem como que fosse incluso nas iniciativas para a manutenção da gestão de cadeia logística do País.

“A população já está enfrentando um momento de turbulência muito grande e não podemos deixar que os serviços essenciais, como correios e telecomunicações, por exemplo, sejam paralisados. As infraestruturas de conectividade e radiodifusão são ferramentas essenciais de divulgação e comunicação.” – Relata o ministro Marcos Pontes.

Fazem parte do ofício circular os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que é empresa pública vinculada ao MCTIC, serviços de comunicações, incluindo telecomunicações, radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como os relacionados a tecnologia da informação e de processamento de dados (datacenters) e a extensão do tratamento aos agentes terceirizados envolvidos na prestação dos serviços de Tecnologias da Informação e Comunicações, como Call Centers; Data Centers; empresas de implantação, operação e manutenção de redes; e outras com atividade no setor

Leia o ofício na íntegra clicando aqui

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