Contra o Covid-19, MCTIC cria comitê para preservar e garantir serviços de comunicações

Radiodifusão, telecomunicações e satélites são o foco da nova Rede Conectada MCTIC - Telecom, que teve primeira reunião na sexta-feira (20)
por ASCOM - publicado 23/03/2020 13h00. Última modificação 23/03/2020 18h11.

CGCS/MCTIC

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Contra o Covid-19, MCTIC cria comitê para preservar e garantir serviços de comunicações

Como uma das medidas para prevenção e combate ao Covid-19, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) criou na sexta-feira (20) a Rede Conectada MCTIC – Telecom, com o objetivo de preservar a integridade do setor de Comunicações e garantir a continuidade dos serviços e acesso de qualidade a seus usuários. Logo após a publicação da portaria nº 1153/2020 que institui o comitê, no mesmo dia, foi realizada a primeira reunião da Rede Conectada MCTIC por meio de videoconferência, com a participação do ministro do MCTIC, Marcos Pontes e reunindo em torno de 40 representantes do setor, abrangendo empresas de telecomunicações, serviços satelitais, radiodifusão.

A principal deliberação no primeiro encontro do comitê foi a necessidade de definição do setor como essencial para a sociedade, o que garante que profissionais da área possam atuar durante o período de crise do Covid-19 e garantir a não-interrupção dos serviços. O decreto presidencial nº 10.282/20 atendeu a essa reivindicação, incluindo os serviços de telecomunicações e internet entre os serviços essenciais para a sociedade. Outros assuntos de interesse público compõem a pauta da Rede Conectada MCTIC com o objetivo de preservar além da infraestrutura de comunicações, serviços over-the-top (OTT), como por exemplo, streaming de vídeos pela internet.

A Rede Conectada MCTIC terá reuniões ordinárias a cada 15 dias e será coordenado pelo ministro do MCTIC. Também constituem o comitê o secretário-executivo, o secretário de Telecomunicações e o secretário de Radiodifusão do MCTIC, além de um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um representante da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) e um representante da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), entidades vinculadas ao MCTIC.

A portaria também define que, para garantir a sinergia das atividades, o MCTIC estabelecerá diretrizes para a atuação regulatória da Anatel, que coordenará com a Rede Conectada MCTIC suas ações voltadas ao enfrentamento da epidemia, além de centralizar as comunicações de seus membros ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 criado pelo Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020.

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