Implantação de cidades inteligentes é tema de audiência no Senado

Secretário de Telecomunicações do MCTIC destacou ações e trabalho integrado do governo federal para desenvolver cidades inteligentes no Brasil
por ASCOM - publicado 20/02/2020 10h46. Última modificação 20/02/2020 15h12.

CGCS/MCTIC

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Implantação de cidades inteligentes é tema de audiência no Senado

O governo federal trabalha de forma coordenada para o desenvolvimento das cidades inteligentes no Brasil, destacou o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Menezes, durante audiência pública interativa no Senado Federal, nesta quarta-feira (19). No encontro, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), foram apresentadas as iniciativas para planejamento e implantação de cidades inteligentes no país.

“Existe um trabalho interministerial, com apoio da Anatel e do BNDES, na elaboração de uma política pública para o desenvolvimento das cidades inteligentes no Brasil”, afirmou Vitor Menezes. Segundo ele, o MCTIC e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) trabalham juntos na formulação do Programa Brasileiro de Cidades Inteligentes Sustentáveis, que deve ser concluído até o fim de 2020.

No MCTIC, o tema de cidades inteligentes está sendo tratado pela Câmara de Cidades 4.0, uma das prioridades do Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT). A primeira reunião da Câmara ocorre nesta quarta-feira (19), com a participação de representantes do governo, academia, indústria, setor privado e entidades representativas. A câmara vai debater as melhores tecnologias para atender as cidades e aplicações inteligentes em diferentes áreas para melhorar a qualidade de vida da população.

Entre as ações, será desenvolvido um sistema para avaliar o nível de maturidade das cidades inteligentes em todo o Brasil. Baseado em critérios definidos pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), a ideia é utilizar esse sistema de avaliação e os indicadores dos municípios para elaborar o plano nacional. “Temos casos isolados de cidades inteligentes no Brasil. Mas falta uma organização e um trabalho interfederativo, envolvendo todos os entes, com uma visão a médio prazo. Nossa ideia é criar um modelo brasileiro, levando em consideração as melhores práticas mundiais”, acrescentou Vitor Menezes.

Carta Brasileira

No MDR, está em curso o desenvolvimento da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que deve ter sua primeira versão concluída em abril e colocada em consulta pública em maio deste ano. “O documento será um marco referencial sobre o que é uma cidade inteligente e vai orientar investimentos e iniciativas do setor público e da iniciativa privada”, explicou a secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Adriana Melo Alves.

De acordo com a representante do MDR, existem no Brasil diversas iniciativas relacionadas ao tema cidades inteligentes, mas não há um consenso sobre o conceito, as necessidades de regulação e de infraestrutura. Segundo ela, a carta brasileira traz essas diretrizes. “Pensar as cidades inteligentes para as pessoas, com os serviços eficientes, é a premissa fundamental do nosso trabalho”, reforçou.

A audiência pública interativa na CDR do Senado foi conduzida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e contou também com a participação do superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali; do economista do Departamento de Inteligência para Prospecção e Gestão de Clientes Governamentais do BNDES, Luis Otavio de Abreu Reiff; e da representante da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Sarah Habersack.

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