Café com Projetos: MCTIC apresenta programas e ações para emendas parlamentares

Evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados teve também o Lançamento da Cartilha para Emendas Parlamentares 2020, vinculadas ao Ministério
por ASCOM - publicado 09/10/2019 09h40. Última modificação 09/10/2019 09h48.

CGCS/MCTIC

CGCS/MCTIC

Cartilha para Emendas Parlamentares 2020

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações promoveu na manhã desta terça-feira (08) evento com o objetivo de apresentar os projetos e as ações desenvolvidas pelo órgão, publicados na Cartilha para Emendas Parlamentares 2020. O Guia é voltado para a apresentação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020, vinculadas às ações do Ministério.

O “Café com Projetos” aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contou com a participação dos representantes do MCTIC – o secretário-executivo adjunto, Carlos Baptistucci, o secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim, o secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas, Marcelo Morales, o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes e o secretário de Radiodifusão, Elifas Gurgel. Deputados e Assessores de Orçamento marcaram presença durante apresentação dos programas do Ministério.

Os dirigentes das secretarias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações apresentaram os programas das respectivas áreas que podem receber empenho de emendas parlamentares. O objetivo, do evento e da publicação da Cartilha, é fortalecer e ampliar as ações de ciência, tecnologia, inovação e comunicação para o desenvolvimento nos municípios brasileiros, assim como a inclusão social e digital.

Na abertura do evento, o secretário-executivo adjunto, Carlos Baptistucci ressaltou a importância que o momento proporcionou por ser uma oportunidade de verificar a quantidade de projetos que a Casa pode auxiliar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em suas atividades. “Um evento em que o Ministério consegue trazer para o Parlamento, para o Congresso, de apresentar todos os seus projetos e as possibilidades que os parlamentares têm de auxiliar ações do Ministério, sejam com emendas individuais ou com emendas de bancada, ambas impositivas, é muito importante para o Ministério, porque de alguma forma acaba nos auxiliando a implementar no país seja em ciência, tecnologia, inovações e comunicações aquilo que o Congresso consegue vislumbrar de mais importante para as suas bases parlamentares ou para os estados, que no final das contas acaba atingindo e beneficiando a população de forma geral”, disse Baptistucci.

Ao falar da Missão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações –Produzir Conhecimento; Produzir Riquezas para o Brasil; Contribuir para a Qualidade de Vida dos Brasileiros – o secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim, destacou a importância de levar desenvolvimento ao Brasil como um todo, gerando renda e postos de trabalho. E citou como exemplo, os Parques Tecnológicos espalhados pelo Brasil.

Marcelo Morales, secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas, disse que o evento proporcionou aos parlamentares o conhecimento dos diversos projetos nas áreas de ciência e tecnologia que o MCTIC desenvolve, com inserção nas regiões do país. “É uma oportunidade de nós apresentarmos tudo que estamos fazendo que não é pouco, e que tem um valor muito grande que agrega em conhecimento e em formação de recursos humanos, gerando desenvolvimento para as diversas regiões do país”, destacou.

Para o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, foi muito importante a oportunidade de explicar com mais detalhes quais são os projetos que os parlamentares podem aplicar emendas, porque são os legisladores que conhecem a realidade local com suas respectivas necessidades. “Então, quando a gente recebe emendas de parlamentares, a gente consegue dar um atendimento muito específico para uma demanda, sem contar que em tempos de cortes de orçamento, uma emenda parlamentar, se for individual ou de bancada, consegue fazer com que o recurso seja garantido para aquela determinada necessidade”, ressaltou o Secretário.

“Eu quero ressaltar a importância de estar nessa Casa apresentando dois projetos de interesse não só da radiodifusão, mas de interesse do Brasil, que é o Marco Regulatório da Radiodifusão e a Digitalização do Rádio, então, a importância de estarmos aqui nessa Casa, sensibilizando os parlamentares, fazendo com que eles aportem recursos para que a gente possa prosseguir, é de suma importância para nós aqui da radiodifusão”, apontou Elifas Gurgel, secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao falar da necessidade de uma estabilidade regulatória, e da possibilidade de trazer para o Brasil um modelo próprio de digitalização, já que “a radiodifusão é muito representativa para a população brasileira”.

Acesse aqui a Cartilha para Emendas Parlamentares 2020 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Confira as fotos do evento em nosso Flickr.

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