MCTIC recebe comitiva de radiodifusores comunitários em Brasília

Mais de 100 dirigentes de emissoras estão na Capital Federal para pedir a aprovação de projetos que regulamentam o setor
por ASCOM - publicado 11/09/2019 19h38. Última modificação 11/09/2019 19h43.

CGCS / MCTIC

CGCS / MCTIC

Secretaria de Radiodifusão recebeu comitiva de dirigentes de rádios comunitárias


A Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) recebeu nesta quarta-feira (11), em Brasília, uma comitiva de radiodifusores comunitários de todo o país, que entregaram um conjunto de reivindicações do setor. O evento também apresentou as medidas que o ministério tem tomado na área e tirou dúvidas dos dirigentes sobre casos concretos.

Segundo o secretário de Radiodifusão, Elifas Gurgel, o MCTIC tem atuado no uso da tecnologia para dar transparência e acelerar a análise de processos. Outra medida será a simplificação na forma da concessão de outorgas. “Nosso objetivo não é fechar emissoras. Pelo contrário, queremos iluminar o país com a radiodifusão comunitária”, afirmou.

O diretor de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, Marcus Paolucci, explicou que o MCTIC pretende acelerar o processo de concessão das outorgas comunitárias com uma mudança no processo de seleção das entidades. “Hoje, a média de tempo de concessão das outorgas é de 3 anos, o que a gente considera um prazo excessivo. Queremos mudar o Plano Nacional de Outorga e fazer algo mais célere, para que a outorga seja concedida entre 5 e 6 meses”, destacou.

Abraço

O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Geremias dos Santos, descreveu o trabalho dos mais de 100 radiodifusores em Brasília, que têm dialogado também com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Congresso Nacional. “Nós entregamos um documento ao MCTIC questionando uma série de situações que estão nas normas do setor. Muitas vezes, a interpretação da lei acaba sendo prejudicial para as rádios comunitárias. Então a reunião serve para sabermos a posição do governo e para que o governo saiba o que a gente pensa”, disse.

Entre as pautas da entidade estão o acréscimo no número de canais por município, o aumento de potência em algumas regiões e o direito de veicularem publicidade em sua programação. “Segundo o IBGE, 70% dos municípios possuem uma população de 5 mil a 20 mil habitantes. É nesses locais que está a radiodifusão comunitária, mas a lei proíbe a divulgação do comércio local. É esse tipo de concepção que precisamos mudar na discussão política e na aprovação de projetos dentro do Congresso Nacional”, concluiu.

Delegação faz parte da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias

 

Voltar ao topo