Concea abre consultas públicas sobre pequenos ruminantes e aves

Objetivo é receber contribuições para capítulos do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica
por ASCOM - publicado 19/08/2019 10h43. Última modificação 19/08/2019 11h08.

CGCS/MCTIC

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Pequenos ruminantes, como cabras, são utilizados em pesquisa e ensino nas ciências veterinárias, zootécnicas, farmacêuticas e médicas

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) está com duas consultas públicas abertas sobre os capítulos ”Pequenos Ruminantes” e ”Aves”, que fazem parte do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. A íntegra dos dois editais pode ser conferida no link.  

As duas consultas públicas estão abertas a contribuições até o dia 12 de outubro. O formulário preenchido com as contribuições deve ser encaminhado ao e-mail  consultapubl.concea@mctic.gov.br. O objetivo é obter informações, opiniões e críticas para ampliar a discussão sobre os assuntos tratados no Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

O Concea é órgão integrante do MCTIC, constituindo-se em instância colegiada multidisciplinar de caráter normativo, consultivo, deliberativo e recursal. Dentre as suas competências destacam-se a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, bem como estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, de biotérios e de laboratórios de experimentação animal.

O Conselho é responsável também pelo credenciamento das instituições que desenvolvam atividades nesta área, além de administrar o cadastro de protocolos experimentais ou pedagógicos aplicáveis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa científica realizados ou em andamento no País das instituições que criam, mantêm ou utilizam animais para ensino ou pesquisa científica no País.

 

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