200 dias: Norte e Nordeste Conectados e Plano Nacional de IoT são metas do MCTIC

Ações do ministério fazem parte do eixo de infraestrutura das iniciativas anunciadas no balanço de 200 dias de governo
por ASCOM - publicado 19/07/2019 11h17. Última modificação 19/07/2019 12h11.

Secom/MCTIC

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Presidente Jair Bolsonaro e equipe durante cerimônia de balanço dos 200 dias de governo, no Palácio do Planalto

Três programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) fazem parte do pacote de iniciativas dos 200 dias de governo, celebrados nesta quinta-feira (18). São os programas Norte Conectado, Nordeste Conectado e o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT.BR). O objetivo das medidas é levar conexão de internet banda larga às regiões menos atendidas do país e integrar ações que vão preparar o país para a tecnologia de automação de casas, indústrias e agronegócio, por exemplo, a chamada Internet das Coisas.

O ministro interino da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Semeghini, participou da solenidade no Palácio do Planalto e destacou as metas alcançadas pelo MCTIC na conexão de escolas por meio do Gesac e do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC).

“Nesses 200 dias já foram conectadas por meio do satélite mais de 4.500 escolas na região Nordeste e mais de 1.700 escolas na Região Norte. Escolas em que às vezes se leva dois dias para chegar de barco agora têm uma antena conectada 24 horas por dia para estimular os alunos, professores e o desenvolvimento local”, afirmou.

Semeghini explica que os projetos de internet banda larga se concentram na construção de uma rede de fibras ópticas com capacidade de 100 Gbps nas regiões Norte e Nordeste, a parceria com pequenos provedores para expandir o acesso e a conexão de escolas e serviços públicos.

“O Brasil é um país desigual. Nas grandes cidades, onde é economicamente viável, as empresas investiram e você tem a opção de escolher qual empresa você quer contratar. Porém muitas regiões no Norte e Nordeste não têm essa infraestrutura. Ao levar a fibra, conectar serviços públicos e estimular a concorrência para ofertar o serviço, você diminui essa desigualdade e dá uma oportunidade de desenvolvimento para essas cidades”, destaca.

Norte e Nordeste Conectado

Os programas Norte e Nordeste Conectado são projetos estruturantes que vão levar conexão em banda larga para as regiões denominadas, que carecem de melhoria imediata em suas redes de telecomunicações, com o objetivo de trazer melhorias em todos os aspectos socioeconômicos e benefícios para a população.

No âmbito do programa Norte Conectado, entre abril e julho deste ano foram implantados 1.753 pontos de conexão via satélite (Gesac) em escolas públicas da região Norte e a doação de 150 equipamentos para Pontos de Inclusão Digital. Paralelamente, para ampliar a conectividade na Região, o Projeto Amazônia Integrada e Sustentável prevê a construção de infraestrutura de rede de telecomunicações de fibra óptica subfluvial interligando as principais cidades da Amazônia, de modo a ampliar a infraestrutura de transporte de telecomunicações de alta capacidade, permitindo uma taxa de transmissão de dados de até 100 Gbps.

A infraestrutura tem por objetivo o escoamento do tráfego de dados dos prestadores de serviço de telecomunicações da região, em especial os provedores de acesso à internet em banda larga locais, com quem parcerias poderão ser feitas para buscar a conexão de diversas instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança, tribunais, entre outros. A partir das parcerias, estima-se que será possível levar a infraestrutura de telecomunicações para 2.200 escolas urbanas públicas, atingindo um universo de 1.699.010 alunos; 9.424 Unidades Básicas de Saúde e Hospitais; 162 instituições de segurança pública; 18 Institutos Federais e de Ciência e Tecnologia da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), além de uma população de 9.482.664 habitantes.

Já no âmbito do programa Nordeste Conectado foram instalados 4.532 pontos de conexão via satélite (GESAC) em escolas públicas da região Nordeste entre abril e julho deste ano, e doados 240 equipamentos para Pontos de Inclusão Digital no mesmo período. Destaca-se também a implantação de oito cidades digitais na região, no período entre janeiro junho, com infraestrutura de fibra ótica para a oferta de serviços públicos municipais e internet sem fio gratuita em alguns pontos da cidade.

De forma similar ao programa da região Norte, o Nordeste Conectado também prevê a implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a ser operada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), permitindo uma taxa de transmissão de dados de até 100 Gbps. A estrutura permitirá o fluxo de dados para, entre outros, escolas e centros de saúde, e será disponibilizada para provedores de serviço de acesso à internet, criando um atrativo para que essas empresas tragam serviços para a região. Até o fim do ano, pretende-se atender 6 cidades-polo e mais 10 até setembro de 2020, diretamente. Com a possibilidade de parcerias, é possível atingir mais 42 cidades.

Plano Nacional de Internet das Coisas

O Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), um dos pilares das metas dos 200 dias de governo, foi implementado com a publicação do Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019, que, entre outras providências, dispõe sobre a Câmara IoT, órgão colegiado que irá supervisionar as ações no âmbito do Plano. O decreto dá mais clareza e a segurança jurídica necessária para que, em prol da sociedade, o setor produtivo possa, por exemplo, implementar soluções com maior eficiência e previsibilidade, além de definir a isenção de taxa para conexão de dispositivos máquina a máquina, uma medida fundamental para a plena instalação da tecnologia.

O Plano Nacional de IoT é uma iniciativa do MCTIC, Ministério da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjunto com a sociedade civil – empresas, academia, agências de fomento e outros órgãos – para garantir que o Brasil se beneficie da tecnologia de IoT. De acordo com o decreto, o MCTIC, a partir de critérios de oferta, de demanda e de capacidade de desenvolvimento local, irá apontar as áreas prioritárias para aplicações de soluções de IoT incluindo, no mínimo, os ambientes de saúde, de cidades, de indústrias e rural.

Cada um dos ambientes priorizados terá uma câmara de governança. A Câmara da Indústria 4.0 foi inaugurada em abril de 2019 e seus grupos de trabalho já estão se reunindo com o objetivo de propor uma série de ações em prol da indústria brasileira. A Câmara do Agro 4.0 deverá ser inaugurada em breve e será coordenada em conjunto pelo MCTIC e Ministério da Agricultura. As Câmaras Saúde 4.0  e Cidades 4.0 serão as próximas a serem implementadas, seguindo o modelo da Câmara da Indústria 4.0.

 

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