Equipe da OCDE esteve no Ministério para falar sobre telecomunicações e radiodifusões

Os integrantes da OCDE foram recebidos pelo secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini
por ASCOM - publicado 15/06/2019 09h00. Última modificação 15/06/2019 09h05.

ASCOM/MCTIC

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O secretário executivo Júlio Semeghini

Técnicos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE) estiveram no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) nesta sexta(07) para saber mais sobre o cenário de telecomunicações e radiodifusão. Em encontro com o Secretário-Executivo Julio Semeghini,  os assessores especiais do ministro, Maximiliano Martinhão e Luiz Fernando Fauth, e  o diretor do Departamento de Banda Larga, Artur Coimbra, foram discutidos aprimoramentos normativos e de política pública para o país.

 

O MCTIC contratou os serviços especializados de avaliação da OCDE para elaboração de estudo relacionado à avaliação das práticas institucionais nos setores de telecomunicações e de radiodifusão, bem como da transformação digital da economia brasileira.

 

“Fiquei muito contente. Primeiro porque eles me disseram que o nosso time é muito preparado tanto da área de radiodifusão como de telecomunicações. Eles percebem uma união muito grande do nosso governo. Acho que estão fazendo um levantamento, um diagnóstico muito profundo - da legislação, da infraestrutura, das necessidades que o Brasil têm - mas, acima de tudo, da estratégia e do compromisso que nosso governo tem para avançar, implementar e resolver os problemas.”, disse Semeghini.

 

O diretor de Banda Larga, Arthur Coimbra, complementou. “ A equipe da OCDE volta para sua sede com uma visão muito consistente da realidade de telecomunicações e radiodifusão.”, disse.

A OCDE é uma organização internacional composta por 35 países membros, que reúne as economias mais lucrativas do mundo, bem como alguns países emergentes como a Coreia do Sul, o Chile, o México e a Turquia. O objetivo da organização é criar condições e ajudar os países a ter maior produtividade.

 

Por meio da OCDE, representantes dos países membros se reúnem para troca de informações e alinhamento de políticas econômicas para crescimento e fortalecimento das economias em um mundo globalizado.

“Eles fazem o diagnóstico e já querem saber o que estamos planejando para políticas, para projetos e programas e saber com que tempo e velocidade vamos estar implantando as soluções do que eles percebem como limitações do país. Desde a modernização da legislação, da cobertura de banda larga, da evolução da televisão ou rádio; é muito amplo e abrangente a pesquisa. E agora nós temos que trabalhar.”, falou Semeghini

 

Equipe da OCDE esteve no Ministério para falar sobre telecomunicações e radiodifusões

 

 A colaboração entre o MCTIC e a OCDE culminará na apresentação de dois relatórios escritos, denominados “Estudo da Transformação Digital pela OCDE: a Questão Digital no Brasil” e “Estudo de Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”, que detalharão os resultados alcançados no processo de avaliação, e deverão ser concluídos até 30 de setembro de 2020.

 

Os relatórios deverão sugerir recomendações para instrumentos políticos e regulatórios no Brasil, considerando os contextos institucionais e econômicos brasileiros, bem como sugerir medidas práticas que possam ser tomadas para fomentar a transformação digital e para implementar recomendações políticas e regulatórias que foram identificadas durante o processo de avaliação.

 

“Por enquanto nós tratamos de radiodifusão e telecomunicações e eu acho que nós podemos juntos construirmos soluções para as limitações encontradas.”, finalizou Semeghini

 

Artur Coimbra ressaltou que o relatório sobre transformação digital no Brasil está progredindo também. “ Eles já fizeram uma rodada de reuniões aqui no Brasil sobre isso e é um trabalho que vai ser realizado paralelamente por outra equipe da OCDE.”, confirmou

 

O Brasil e a OCDE

A aproximação com a OCDE é parte da estratégia do Governo brasileiro para recriar as bases para o crescimento econômico sustentável, com inclusão social e preservação do meio ambiente

No dia 29 de maio de 2017, o Brasil deu um grande passo no processo de maior aproximação com a OCDE quando foi feito o pedido formal de adesão, que deu início ao processo de acesso do País à Organização como membro pleno. Atualmente, o pedido está sendo avaliado pelos membros da OCDE.

 

A adesão permitirá ao País participar e influenciar nas decisões da Organização, ampliar a troca de experiências com países membros, divulgar políticas públicas brasileiras bem sucedidas, além de assimilar as melhores práticas globais em políticas públicas.

 

Cumprir com os padrões da OCDE também tornará o Brasil mais atrativo para investimentos estrangeiros e nacionais. Quando for aceito, o País será o maior mercado emergente a ter governança e legislação econômica compatíveis com os exigentes padrões da Organização. O Brasil ainda poderá desfrutar de posição estratégica privilegiada no cenário econômico/financeiro internacional: será o único país a fazer parte simultaneamente da OCDE, do BRICS e do G20. Esses Grupos recorrentemente formulam posições comuns e influenciam o curso da economia global.

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