Ministro pede esforço conjunto para recuperar orçamento de ciência e tecnologia

Marcos Pontes participou de reunião conjunta na Câmara dos Deputados e defendeu desbloqueio de recursos do ministério
por ASCOM - publicado 09/05/2019 19h12. Última modificação 22/05/2019 09h16.

ASCOM/MCTIC

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Ministro Marcos Pontes em audiência da CCTCI e CE

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, pediu o apoio do Congresso Nacional e da comunidade científica para recuperar o orçamento do ministério para 2019, que sofreu um contingenciamento de 42%, equivalente a R$ 2,1 bilhões. O ministro participou, nesta quarta-feira (8), de reunião conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI) e da Comissão de Educação (CE), na Câmara dos Deputados,  onde apresentou os principais projetos e prioridades do MCTIC.

"Temos de nos unir para ajudar a ciência e tecnologia a ter um orçamento compatível com sua importância para o país", afirmou o ministro. Marcos Pontes reforçou que recursos para o setor não são gastos, mas investimentos, com retorno alto e garantido.  "Ciência e tecnologia são essenciais para o desenvolvimento do Brasil e pode trazer mais riquezas e oportunidades", frisou.

O ministro reforçou que tem discutido com a equipe econômica do governo a importância de manter os recursos da pasta e que, neste mês, já conseguiu reverter R$ 300 milhões. Segundo ele, esses recursos serão utilizados para o projeto Sirius, as unidades de pesquisa vinculadas ao MCTIC e para bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Durante a apresentação, Marcos Pontes lembrou a redução orçamentária que o MCTIC e o CNPq vêm sofrendo nos últimos anos. O ministro pediu um esforço conjunto do Congresso e da comunidade científica para recuperar os investimentos deste ano e também para ampliar o orçamento do MCTIC para 2020.  “Estamos com a corda no pescoço. Temos de trabalhar juntos para recuperar o orçamento”.

Marcos Pontes apontou a aprovação de projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional como alternativas para compensar a perda de recursos orçamentários. Entre os projetos, o ministro destacou a aplicação de 25% do Fundo Social do Pré-Sal em C & T, o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a revisão normativa do setor de telecomunicações prevista no Projeto de Lei da Câmara 79 (PLC 79).

Prioridades

Durante a reunião na Câmara, o ministro apresentou as 12 prioridades estabelecidas para o MCTIC. Ele reforçou que uma das prioridades é melhorar as condições e o prestígio da pesquisa no Brasil. Marcos Pontes citou como estratégia para isso atualizar o valor das bolsas de pesquisa, modernizar laboratórios e promover o intercâmbio de pesquisadores. "Nossos pesquisadores estão se aposentando ou indo trabalhar em outros países. Está ocorrendo uma perda de recursos humanos”.

Marcos Pontes também mostrou um balanço dos primeiros 100 dias de sua gestão no MCTIC. As duas metas estabelecidas para a pasta foram cumpridas: o programa Ciência nas Escolas, com editais que preveem R$ 100 milhões de investimentos, e o Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização,  já em funcionamento em Campina Grande (PB).

O ministro ainda ressaltou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, fechado com os EUA,  que vai permitir o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara,  no Maranhão. No período de 100 dias, foram realizados 97 projetos e ações, 42 audiências com embaixadores e organizações internacionais, além de outras 224 ações em andamento.

Outro destaque, segundo Marcos Pontes, é o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que atingiu nesta semana a marca de 1 milhão de alunos atendidos por internet banda larga.  O programa do MCTIC, em parceria com a Telebras, já levou conexão à internet para cerca de 3 mil escolas em todo o Brasil, que fazem parte do Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC).

Ameaça

A reunião conjunta na Câmara dos Deputados contou com a participação de parlamentares e de diversos representantes da comunidade científica. O presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, chamou a atenção para a ameaça ao sistema de pesquisa no Brasil com os cortes orçamentários. “Corremos o risco de desmantelamento do sistema de pesquisa que foi estruturado nos últimos anos”.

Já o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, acrescentou que a comunidade científica brasileira está preocupada com os cortes e que ciência e tecnologia são essenciais para a recuperação econômica do país. “É fundamental que o Congresso e o governo coloquem essa questão como prioritária para o país”.

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