Para ministro, Finep tem papel central no estímulo à inovação no Brasil

Gilberto Kassab participou da cerimônia em que foram assinados acordos para desenvolvimento de projetos inovadores.
por ASCOM - publicado 21/12/2018 17h08. Última modificação 22/05/2019 09h05.
Para ministro, Finep tem papel central no estímulo à inovação no Brasil

Um dos acordos assinados pelo ministro Gilberto Kassab estimula parcerias entre empresas e os laboratórios instalados no CNPEM, em Campinas (SP). Foto: Ascom/MCTIC

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, destacou o papel da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) no estímulo à inovação no Brasil. Ele acompanhou, nesta sexta-feira (21), a cerimônia de assinatura de 16 acordos firmados entre a empresa pública e parceiros, em São Paulo. “Gostaria de cumprimentar a Finep pelo extraordinário trabalho que vem fazendo, disponibilizando recursos em forma de financiamento, em forma de incentivo, mas ampliando muito a sua carteira de parcerias, cumprindo, portanto, os seus objetivos. Esse modelo de apoio trouxe uma Finep mais ampla e mais aberta. Ela tem papel central na promoção da inovação no Brasil e tenho plena convicção que esse legado vai ser muito importante”, afirmou Kassab.

Um dos acordos prevê a concessão de R$ 300 milhões, via financiamento reembolsável, para as empresas que desenvolvem projetos de pesquisa e inovação com unidades credenciadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os recursos estarão disponíveis nos próximos dois anos. As companhias que acessarem essa linha de crédito também terão acesso ao mecanismo de fast track, o que vai permitir o enquadramento mais célere das operações contratadas.

Outro protocolo foi assinado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para conceder até R$ 150 milhões em financiamento reembolsável, até 2020, para empresas que desenvolvam projetos de pesquisa com os laboratórios associados ao CNPEM: Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) e Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE).

Também foi firmado um acordo de cooperação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para financiar empresas brasileiras que adotem tecnologias habilitadoras da indústria 4.0.

Lançamentos

Na mesma ocasião, a Finep lançou o programa Finep Software, voltado à aquisição de softwares e serviços relacionados. A ideia é incentivar o processo de digitalização das empresas brasileiras por meio da compra e comercialização de programas e serviços desenvolvidos no Brasil. Está prevista a disponibilização de R$ 500 milhões, em três anos, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Desse montante, R$ 400 milhões serão operados via Finep Inovacred e os R$ 100 milhões restantes diretamente pela empresa pública. Estão aptas a participar empresas brasileiras de qualquer porte com projetos de até R$ 150 mil.

Já o Programa de Aquisição Inovadora para o Setor Elétrico busca estimular a adoção de novas tecnologias por meio da aquisição de equipamentos desenvolvidos no Brasil. Serão disponibilizados R$ 400 milhões, por meio de financiamento reembolsável, para o desenvolvimento de produtos para digitalização, automação, eficiência energética, redes inteligentes, armazenamento de energia e outros. Podem participar empresas nacionais com receita bruta acima de R$ 16 milhões. Os empréstimos podem ser contratados a partir de R$ 6 milhões.

Por meio da Chamada Pública Projetos Institucionais, serão selecionadas propostas para a concessão de apoio a investigações nas seguintes linhas temáticas: floricultura e fruticultura do bioma Caatinga; cirurgia robótica em hospitais universitários; agropecuária aplicada; e química forense.

Também foi lançado o site Supernova, um portal de relacionamento entre a Finep e os públicos interno e externo, instalado por meio da plataforma Medium. O princípio é o mesmo das redes sociais, em que a empresa passa a ter seguidores que recebem alertas por e-mails cada vez que ocorre uma publicação. Uma vez publicados os textos, os leitores podem curtir, enviar comentários para o administrador e compartilhar em outras redes com Facebook, Twitter e LinkedIn.

Outra novidade é o Mapa da Inovação, que foi desenvolvido pela Finep como um recurso de consulta online que permite ao usuário ver a localização exata de 500 projetos espalhados por todo o país. Divididos por dez áreas-chave que organizam e facilitam a navegação pela ferramenta, os projetos estão reunidos nas denominações agronegócio, saúde, tecnologia social, telecom, defesa, energia, indústria, infraestrutura, mobilidade e tecnologias da informação (TIC).

Programa Rastro

Também foram assinados quatro termos de cooperação no âmbito do programa Rastro. A iniciativa envolve 12 ministérios, sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para articular e integrar todas as políticas de rastreamento do Brasil, por meio de um sistema de gestão integrada de identificação, planejamento e controle. As aplicações abrangem áreas como transporte, logística, saúde e segurança.

Entre os benefícios previstos estão a redução de custos com atividades de logística; o aperfeiçoamento do controle do trânsito e de mercadorias nas fronteiras e rodovias brasileiras; a integração dos sistemas de segurança pública e o incremento da arrecadação tributária.

O primeiro dos acordos é com o Programa de Cidades do Pacto Global das Nações Unidas, lançado em 2000 para mobilizar a comunidade empresarial sobre a importância da adoção de valores fundamentais e internacionalmente aceitos em seus negócios. Atualmente, são mais de 13 mil signatários (empresas de todos os portes e organizações da sociedade civil ligadas ao setor privado) espalhados por mais de 160 países.

O segundo foi assinado com a Aliança Pró Modernização de Comércio Exterior (Procomex). A entidade representa 84 entidades representantes de classe, com vistas à modernização do comércio exterior brasileiro.

Outro deles foi firmado com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A autarquia utilizará o sistema para o controle de tráfego e transportes no estado de São Paulo.

Por fim, houve a assinatura de um termo de cooperação com a Telebras para a realização de ações conjuntas para viabilizar o intercâmbio de informações entre a empresa pública e os sistemas de padrão nacionais integrantes do Rastro. Além disso, o acordo prevê a busca de recursos para financiar projetos de inovação na melhoria da segurança pública por meio da redução dos índices de roubos de cargas e de veículos; redução da circulação de veículos em situação irregular; melhoria da eficiência e eficácia na fiscalização e arrecadação tributária por meio da agilização da troca de informações entre os agentes fiscalizadores; a redução dos custos dos serviços prestados ao poder público; e a redução de custos e aumento da produtividade no transporte de pessoas e cargas.

Saneamento

A Finep lançou uma chamada pública voltada ao setor de saneamento. O objetivo é fomentar a pesquisa científica e tecnológica, além de gerar inovação em produtos, serviços e técnicas capazes de prover condições sanitárias básicas à população. Para tanto, serão disponibilizados R$ 10 milhões para pesquisas em áreas temáticas.

A empresa também intermediou o convênio entre a Universidade do Estado Rio de Janeiro (Uerj) e a Arquidiocese para o desenvolvimento de Estações de Tratamento de Efluentes Compactas Modulares (ECMs). São estruturas de tratamento de esgoto de baixo custo e que serão instaladas em localidades onde não há integração com a rede coletora centralizada. O projeto propõe que as ECMs funcionem à base de biogás, que é gerado pelo próprio tratamento do esgoto.

Infraestrutura de pesquisa

Na cerimônia, também foi assinado um convênio com o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), com sede em Salvador (BA), para a ampliação do Laboratório de Pesquisa em Biotecnologia Aplicada à Saúde. O objetivo é estruturar um ambiente adequado para pesquisa, desenvolvimento e inovação de novos produtos biológicos, incluindo a produção de lotes específicos de ensaios clínicos em ambiente certificado de boas práticas de fabricação.

Já com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), sediado em Campinas (SP), foram firmados dois protocolos. O primeiro visa a realização de estudo sobre a convergência de tecnologias optoeletrônicas para a concepção de sistemas de transporte óptico que operam em 1 Terabyte por segundo (1Tb/s) por canal, o que dará base à construção da internet do futuro.

O outro é voltado ao desenvolvimento de tecnologias para uma plataforma computacional de código aberto e aplicações segura baseadas em blockchain para a prestação de serviços digitais em Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês).

Conteúdo

Com a TV Cultura, foi assinado um acordo de cooperação que possibilita o compartilhamento e veiculação de conteúdos audiovisuais entre as partes, com vistas à promoção da popularização das ações públicas de apoio às empresas inovadoras do país. Caberá à Finep produzir conteúdo sobre as startups apoiadas e os projetos de interesse público e de caráter educativo. Já a emissora fará a veiculação institucional dos vídeos produzidos em sua grade.

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