Internet para Todos reduz exigências e facilita inclusão de municípios

Ministro fez anúncio durante encontro com prefeitos da região de Sorocaba (SP).
por ASCOM - publicado 09/02/2018 18h34. Última modificação 02/08/2018 15h03.
Internet para Todos reduz exigências e facilita inclusão de municípios

Ministro apresenta Internet para Todos em Sorocaba (SP). Foto: Ascom/MCTIC

O programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), reduziu as exigências para que as prefeituras possam participar do projeto. Segundo o ministro Gilberto Kassab, não será mais necessária a aprovação de uma lei municipal para a isenção de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as operações relacionadas à iniciativa.

"Após consulta ao setor jurídico, soubemos que, no caso de wi-fi, que é um SVA [Serviço de Valor Adicionado], não há incidência de ISS. Portanto, ficou bem mais simples e-ágil entrar no programa", explicou Kassab, durante encontro com prefeitos da região de Sorocaba, na noite da última quinta-feira (8).

Com a presença de mais de 35 prefeitos, vereadores, secretários municipais e cidadãos de Sorocaba, o ministro conclamou os prefeitos a agilizarem a incluso no Internet para Todos, porque o MCTIC tem pressa para instalar internet nas localidades que não têm conectividade. Segundo Kassab, o país tem mais de 57 milhões de pessoas sem banda larga, enquanto o Satélite  Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) - que vai distribuir o sinal de banda larga - está ocioso.

O ministro destacou ainda que o programa tem potencial para impactar positivamente o desenvolvimento econômico e o futuro do país. "Além de ser um projeto que permite justiça social, o Internet para Todos já está pronto para ser implantado. Basta os prefeitos apresentarem as localidades a serem beneficiadas, definir uma área para instalar a antena e se responsabilizar pelo pagamento da energia a ser gasta pelos equipamentos. Só isso", explicou. 

Nas localidades escolhidas, os'postos de saúde, escolas e outros órgãos púbicos e suas vizinhanças terão internet de alta velocidade gratuita e os moradores dessas regiões serão beneficiados com wi-fi de banda larga com custos bem menores do que as empresas privadas cobrariam. "A internet para a população não sairá de graça, mas devido a isenção de impostos, o preço serão muito mais barato", explica Kassab.

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