Dados Abertos

Plano de Dados Abertos

Plano de Dados Abertos

Plano de Dados Abertos MCTIC

O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações. Tem por finalidade aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitida sua livre utilização, consumo e cruzamento.

 Acesse a publicação: Plano de Dados Abertos 2018-2019

 Acesse aqui o Relatório de Monitoramento do Plano de Dados Abertos do MCTIC 2016-2017 

 

Consulta Pública

 Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos
Data abertura: 31/08/2018
 

Em abril deste ano, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou o seu novo Plano de Dados Abertos para o período de 2018 e 2019. O documento contém 25 conjuntos de dados e encontra-se disponível para consulta nesse site. (clique aqui).

Alguns desses conjuntos já foram publicados no Portal de Dados Abertos. Para acessá-los clique aqui.

Após a abertura de seus dados à sociedade, o MCTIC criou esse espaço de consulta pública com o fim de colher contribuições que possam trazer melhorias a esse processo. O objetivo é mapear potenciais usos dos dados e revisar prioridades de abertura. Aos que desejarem participar, o Ministério disponibilizou um formulário, que segue no link abaixo.

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=41503

 Essa consulta ficará aberta até o dia 01/10/2018.

Prazo estendido

Comunicamos que o prazo foi estendido até o dia 15/10/2018
 
 
Responsável: Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Indicadores
 
 

Serviços

Dados do Setor de Comunicações

Conjunto de indicadores compilado pelo MCTIC sobre temas da área de Comunicações, como internet, telefonia, radiodifusão e serviços postais.

Dados de Bolso

Documento que contém uma síntese de indicadores nacionais da área de comunicações e de conjuntura do governo.

Indicadores Estaduais do Setor de Comunicações

Conjunto de indicadores, com agregação em nível estadual, compilados mensalmente pelo MCTIC, sobre temas da área de Comunicações, como internet, telefonia, radiodifusão e serviços postais.

Dicionário de dados do setor de comunicações

Breve definição dos indicadores disponibilizados nas tabelas de dados do setor de comunicações.

Gesac

Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga.

Funttel

Resultados obtidos com os indicadores Geração de Conhecimento, Inovação Tecnológica e Impacto Sócio-econômico.

Debêntures para a infraestrutura

Dados sobre os projetos aprovados e as debêntures incentivadas.

Serviço Postal Básico – localidades com atendimento e entrega postais

A tabela fornece dados mensais referentes a localidades, em nível mínimo de distritos de acordo com o resultado do Censo IBGE 2010, nos quais a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT disponibiliza os serviços de atendimento (nas Agências de Correios) e de entrega postal (pelos Centros de Distribuição Domiciliária ou pelas Agências de Correios). São informados: os distritos que contam com a entrega postal; os distritos com agências de correios próprias, franqueadas, comerciais ou comunitárias e as agências de correios que prestam o serviço de Banco Postal.

Exportações por envios postais

Tratam-se de tabelas produzidas pela Diretoria de Gestão de Entidades Vinculadas - MCTIC, derivadas, basicamente, dos dados registrados no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX/SERPRO, que possibilitam conhecer o desempenho mensal das exportações brasileiras, por meio exclusivo dos serviços postais ou similares, mediante o emprego da Declaração Simplificada deExportação – DSE, da Receita Federal do Brasil. nesses centros.

Telecentros

O telecentro é um Ponto de Inclusão Digital, sem fins lucrativos gratuito, com computadores conectados à internet.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO – OC OT (SRD)

Grupo de dados referentes às outorgas de radiodifusão para os serviços: OC e OT. (Educativas, Comerciais e Públicas).

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Dados De Outorgas De Radiodifusão - RADCOM (SRD)

Grupo de dados referentes às outorgas de radiodifusão para o serviço RADCOM.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO - MOSAICO (SCR)

Grupo de dados referentes às outorgas de radiodifusão para os serviços: TV, GTVD, RTV, RTVD, FM e OM. (Educativas, Comerciais e Públicas). (Educativas, Comerciais e Públicas).

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE HISTÓRICO DE DOCUMENTOS DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SCR)

Grupo de dados referentes aos documentos expedidos para os canais de radiodifusão; exceto outorga, autorização para executar serviço e aprovação de locais

Outorgas de Serviços de Radiodifusão DADOS DE HISTÓRICO DE DOCUMENTOS DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SRD)

Grupo de dados referentes aos documentos expedidos para os canais de radiodifusão; exceto outorga, autorização para executar serviço e aprovação de locais

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE DOCUMENTOS DE APROVAÇÃO DE LOCAIS E INSTALAÇÕES DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SCR)

Grupo de dados referentes aos documentos que aprovaram o local de instalação e utilização de equipamentos das estações de radiodifusão

Cidades Digitais - Lista de Cidades Atendidas

O projeto Cidades Digitais foi planejado para modernizar a gestão e ampliar o acesso ao serviço público, bem como promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros através da tecnologia.

Desoneração de Smartphones

Dados sobre smartphones com comercialização passível de desoneração fiscal na venda a varejo e dados sobre os aplicativos nacionais contidos nesses aparelhos.

Computadores para Inclusão

O Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) é um espaço físico adaptado para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos destinados à revitalização de pontos de inclusão digital e para a realização de cursos e oficinas

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Plano Básico e estações de RADIOFUSÃO

Dados dos serviços de radiodifusão e seus ancilares. Apresenta o cenário atual de outorgas de radiodifusão com dados técnicos das estações e dos canais - utilizados e vagos – dos planos básicos de TV, RTV, FM e AM.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Publicações de consignações de Televisão Digital

Dados de Portarias de Consignação de Canal Digital publicadas pelo MCTIC. Apresenta informações referentes às publicações no Diário Oficial da União e dados das Portarias.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE DOCUMENTOS DE OUTORGA DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SCR)

Grupo de dados referentes aos documentos de outorga / autorização para execução do serviço, expedidos para os canais de radiodifusão

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - TV Digital

Dados relacionados ao avanço da digitalização da TV no Brasil. Apresenta dados técnicos e documentais referentes aos canais analógicos e seus respectivos pares digitais.

REPNBL - Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga

O Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) busca estimular investimentos de implantação, ampliação e modernização de redes de internet em banda larga por meio da desoneração de PIS, COFINS e IPI. As empresas interessadas no benefícios apresentam projetos a este Ministério, que avalia de acordo com as diretrizes do Regime. Após a aprovação, as empresas solicitam habilitação junto à Receita Federal. Após essa etapa, a empresa pode executar o projeto com os benefícios fiscais.

SIRENE - Sistema de Registro Nacional de Emissões

Sistema com o objetivo de conferir a perenidade e acessibilidade aos resultados do Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal.

Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia Inovação

Os Indicadores Nacionais de CT&I agregam dados de diversas fontes para prover uma visão global do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Banco de Variáveis de Ciência, Tecnologia & Inovação

O Banco de Variáveis de Ciência, Tecnologia & Inovação é um sistema interno da Coordenação de Indicadores e Informação (COIND) cujo objetivo principal para o seu desenvolvimento foi montar um repositório.

Indicadores

Os Indicadores do MCTIC agregam dados de diversas fontes para prover uma visão global do sistema nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e seus diversos atores, ligados ou não ao governo federal, em suas várias dimensões.

Contatos

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