Dados Abertos

Plano de Dados Abertos

Plano de Dados Abertos

Plano de Dados Abertos MCTIC

O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações. Tem por finalidade aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitida sua livre utilização, consumo e cruzamento.

 Acesse a publicação: Plano de Dados Abertos 2018-2019

 Acesse aqui o Relatório de Monitoramento do Plano de Dados Abertos do MCTIC 2016-2017 

 

 

 

Serviços

Dados do Setor de Comunicações

Conjunto de indicadores compilado pelo MCTIC sobre temas da área de Comunicações, como internet, telefonia, radiodifusão e serviços postais.

Desoneração de smartphones

Dados sobre smartphones com comercialização passível de desoneração fiscal na venda a varejo e dados sobre os aplicativos nacionais contidos nesses aparelhos.

Gesac

Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga.

Funttel

Resultados obtidos com os indicadores Geração de Conhecimento, Inovação Tecnológica e Impacto Sócio-econômico.

Debêntures para a infraestrutura

Dados sobre os projetos aprovados e as debêntures incentivadas.

Serviço Postal Básico – localidades com atendimento e entrega postais

A tabela fornece dados mensais referentes a localidades, em nível mínimo de distritos de acordo com o resultado do Censo IBGE 2010, nos quais a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT disponibiliza os serviços de atendimento (nas Agências de Correios) e de entrega postal (pelos Centros de Distribuição Domiciliária ou pelas Agências de Correios). São informados: os distritos que contam com a entrega postal; os distritos com agências de correios próprias, franqueadas, comerciais ou comunitárias e as agências de correios que prestam o serviço de Banco Postal.

Exportações por envios postais

Tratam-se de tabelas produzidas pela Diretoria de Gestão de Entidades Vinculadas - MCTIC, derivadas, basicamente, dos dados registrados no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX/SERPRO, que possibilitam conhecer o desempenho mensal das exportações brasileiras, por meio exclusivo dos serviços postais ou similares, mediante o emprego da Declaração Simplificada deExportação – DSE, da Receita Federal do Brasil. nesses centros.

Telecentros

O telecentro é um Ponto de Inclusão Digital, sem fins lucrativos gratuito, com computadores conectados à internet.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO – OC OT (SRD)

Grupo de dados referentes às outorgas de radiodifusão para os serviços: OC e OT. (Educativas, Comerciais e Públicas).

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Dados De Outorgas De Radiodifusão - RADCOM (SRD)

Grupo de dados referentes às outorgas de radiodifusão para o serviço RADCOM.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO - MOSAICO (SCR)

Grupo de dados referentes às outorgas de radiodifusão para os serviços: TV, GTVD, RTV, RTVD, FM e OM. (Educativas, Comerciais e Públicas). (Educativas, Comerciais e Públicas).

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE HISTÓRICO DE DOCUMENTOS DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SCR)

Grupo de dados referentes aos documentos expedidos para os canais de radiodifusão; exceto outorga, autorização para executar serviço e aprovação de locais

Outorgas de Serviços de Radiodifusão DADOS DE HISTÓRICO DE DOCUMENTOS DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SRD)

Grupo de dados referentes aos documentos expedidos para os canais de radiodifusão; exceto outorga, autorização para executar serviço e aprovação de locais

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE DOCUMENTOS DE APROVAÇÃO DE LOCAIS E INSTALAÇÕES DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SCR)

Grupo de dados referentes aos documentos que aprovaram o local de instalação e utilização de equipamentos das estações de radiodifusão

Cidades Digitais - Lista de Cidades Atendidas

O projeto Cidades Digitais foi planejado para modernizar a gestão e ampliar o acesso ao serviço público, bem como promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros através da tecnologia.

Computadores para Inclusão

O Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) é um espaço físico adaptado para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos destinados à revitalização de pontos de inclusão digital e para a realização de cursos e oficinas

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Plano Básico e estações de RADIOFUSÃO

Dados dos serviços de radiodifusão e seus ancilares. Apresenta o cenário atual de outorgas de radiodifusão com dados técnicos das estações e dos canais - utilizados e vagos – dos planos básicos de TV, RTV, FM e AM.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Publicações de consignações de Televisão Digital

Dados de Portarias de Consignação de Canal Digital publicadas pelo MCTIC. Apresenta informações referentes às publicações no Diário Oficial da União e dados das Portarias.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE DOCUMENTOS DE OUTORGA DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SCR)

Grupo de dados referentes aos documentos de outorga / autorização para execução do serviço, expedidos para os canais de radiodifusão

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - TV Digital

Dados relacionados ao avanço da digitalização da TV no Brasil. Apresenta dados técnicos e documentais referentes aos canais analógicos e seus respectivos pares digitais.

REPNBL - Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga

O Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) busca estimular investimentos de implantação, ampliação e modernização de redes de internet em banda larga por meio da desoneração de PIS, COFINS e IPI. As empresas interessadas no benefícios apresentam projetos a este Ministério, que avalia de acordo com as diretrizes do Regime. Após a aprovação, as empresas solicitam habilitação junto à Receita Federal. Após essa etapa, a empresa pode executar o projeto com os benefícios fiscais.

SIRENE - Sistema de Registro Nacional de Emissões

Sistema com o objetivo de conferir a perenidade e acessibilidade aos resultados do Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal.

Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia Inovação

Os Indicadores Nacionais de CT&I agregam dados de diversas fontes para prover uma visão global do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Banco de Variáveis de Ciência, Tecnologia & Inovação

O Banco de Variáveis de Ciência, Tecnologia & Inovação é um sistema interno da Coordenação de Indicadores e Informação (COIND) cujo objetivo principal para o seu desenvolvimento foi montar um repositório.

Indicadores

Os Indicadores do MCTIC agregam dados de diversas fontes para prover uma visão global do sistema nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e seus diversos atores, ligados ou não ao governo federal, em suas várias dimensões.

Contatos

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