Fundo Setorial de Tecnologia da Informação

Foco: Fomentar projetos estratégicos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação para as empresas brasileiras do setor de informática. 

Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. 

Origem dos Recursos

  • Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que recebem incentivos fiscais da Lei de Informática;
  • Aporte de até 2/3 do complemento de 2,7% dos 5% do faturamento das empresas como opção de investimento; 
  • Recursos financeiros residuais, oriundos do não cumprimento dos percentuais mínimos fixados para investimentos em atividades de P&D, os quais serão atualizados e acrescidos de 12%;
  • Débitos decorrentes da não realização, total ou parcial, até o período de dezembro de 2003, de aplicações relativas ao investimento compulsório anual em P&D tecnológico.

Membros

Portaria MCTIC nº 2.437, de 8 de maio  de 2018. Publicada no DOU nº 88, de 9 de maio de 2018, e retificada pela Portaria MCTIC nº 4.306, de 24 de agosto de 2018, para alteração de membro do Setor empresarial/Softex.

 

 

Thiago Camargo Lopes

MCTIC/SEPIN - Coordenador do Comitê e

Secretário-Executivo (titular)

José Gustavo Sampaio Gontijo

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC (suplente)

Maximiliano Salvadori Martinhão

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -MCTIC (titular)

Leonardo Fernandez Zago

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC (suplente)

Rafael Henrique Rodrigues Moreira

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC (titular)

Luciano Cunha de Sousa

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC (suplente)

Adriana Maria Tonini

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (titular)

Kristiane Mattar Accetti Holanda

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (suplente)

Ricardo Rivera de Sousa Lima

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES (titular)

Carlos Eduardo Azen Alves

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES (suplente)

André de Castro Pereira Nunes

Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (titular)

Joana Souza de Meirelles

Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (suplente)

Benjamin Benzaquen Sicsú

Setor empresarial/CNI (titular)

Ricardo de Figueiredo Caldas

Setor empresarial/CNI (suplente)

Luciana Mari Tsukada

Setor empresarial/SOFTEX (titular)

Luiz Mariano Júlio

Setor empresarial/ASSESPRO (suplente)

Nivio Ziviani

Comunidade científica/ABC (titular)

José Roberto Boisson de Marca

Comunidade científica/ABC (suplente)

Ricardo Augusto Luz Reis

Comunidade científica/SBPC (titular)

Marcelo Knörich Zuffo

Comunidade científica/SBPC (suplente)

Publicações

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