Fundo Setorial de Tecnologia da Informação

Foco: Fomentar projetos estratégicos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação para as empresas brasileiras do setor de informática. 

Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. 

Origem dos Recursos

  • Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que recebem incentivos fiscais da Lei de Informática;
  • Aporte de até 2/3 do complemento de 2,7% dos 5% do faturamento das empresas como opção de investimento; 
  • Recursos financeiros residuais, oriundos do não cumprimento dos percentuais mínimos fixados para investimentos em atividades de P&D, os quais serão atualizados e acrescidos de 12%;
  • Débitos decorrentes da não realização, total ou parcial, até o período de dezembro de 2003, de aplicações relativas ao investimento compulsório anual em P&D tecnológico.

Membros

Portaria MCTIC nº 4.264, de 26 de agosto de 2019.Publicada no DOU, de 28 de agosto de 2019, Seção II, Pág. 5, e alterada pela Portaria MCTIC nº 5.558, de 16 de outubro de 2019, para alteração de membros da Softex.

 

Paulo César Resende de Carvalho Alvim

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -MCTIC - (titular) - Coordenador do Comitê e Secretário-Executivo 

Hamilton José Mendes da Silva

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC (suplente)

José Gustavo Sampaio Gontijo

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -MCTIC (titular)

Henrique de Oliveira Miguel

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC (suplente)

Luciano Cunha de Sousa

Ministério da Economia - ME (titular)

Ricardo Cordeiro Cruz

Ministério da Economia - ME (suplente)

Adriana Maria Tonini

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (titular)

Alexandre Garcia Costa da Silva

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (suplente)

Ricardo Rivera de Sousa Lima

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES (titular)

Carlos Eduardo Azen Alves

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES (suplente)

Alberto Pinheiro Dantas

Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (titular)

Joana Souza de Meirelles

Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (suplente)

Benjamin Benzaquen Sicsú

Setor empresarial/Confederação Nacional da Indústria - CNI (titular)

Ricardo de Figueiredo Caldas

Setor empresarial/Confederação Nacional da Indústria - CNI (suplente)

 Nelson Luis Falseti Filho

Setor empresarial/Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX (titular)

Fabiana Oliveira Matos

Setor empresarial/Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX (suplente)

Jose Alexandre Diniz

Comunidade científica/Sociedade Brasileira de Microeletrônica - SBMICRO (titular)

Marcelo Soares Lubaszewski

Comunidade científica/Sociedade Brasileira de Microeletrônica - SBMICRO (suplente)

Lisandro Zambenedetti Granville

Comunidade científica/Sociedade Brasileira de Computação - SBC (titular)

Thais Batista Vasconcelos

Comunidade científica/Sociedade Brasileira de Computação - SBC (suplente)

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