CT - Amazônia

Fundo Setorial da Amazônia

Fundo Setorial da Amazônia

Foco
: Fomentar atividades de pesquisa e desenvolvimento na região Amazônia, conforme projeto elaborado pelas empresas brasileiras do setor de informática instaladas na Zona Franca de Manaus. 

Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. 

Origem dos Recursos

  • Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviço de informática, industrializados na Zona Franca de Manaus;
  • Aporte de até 2/3 do complemento de 2,7% dos 5% do faturamento dessas empresas como opção de investimento; 
  • Recursos financeiros residuais, oriundos do não cumprimento dos percentuais mínimos fixados para investimentos em atividades de P&D na Amazônia, os quais serão atualizados e acrescidos de 12%;
  • Débitos decorrentes da não realização, total ou parcial, até o período de dezembro de 2003, de aplicações relativas ao investimento compulsório anual em P&D tecnológico na Amazônia.

Membros

Portaria ME nº 158, de 11 de junho de 2019. Publicada no DOU nº 112, de 12 de junho de 2019.

 

Igor Manhães Nazareth

Ministério da Economia - ME (titular)

Luciano Cunha de Sousa

Ministério da Economia - ME (suplente)

Alcimar Marques de Araújo Martins

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA (titular )

Carlos Roberto da Silva

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA (suplente)

André Luiz Rodrigues Vargas

Banco da Amazônia - BASA (titular)

Josimara da Silva Almeida

Banco da Amazônia - BASA (suplente)

Ian Ramalho Guerriero

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  - BNDES (titular)

Mônica dos Santos Monteiro

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  - BNDES (suplente)

Jório de Albuquerque Veiga Filho

Governo do Estado do Amazonas (titular)

Tatiana Schor

Governo do Estado do Amazonas (suplente)

José Gustavo Sampaio Gontijo

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC (titular)

Henrique de Oliveira Miguel

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC (suplente)

Vilson Rosa de Almeida

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (titular)

Leila de Morais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (suplente)

Publicações

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