Serviços

Consulta Processual

Acesso aos sistemas de consulta processual pública.

Processo Eletrônico

Acesso aos sistemas adotados pelo MCTIC para possibilitar ao usuário externo comunicar-se com o órgão.

Gesac

É um programa do Governo Federal, coordenado pelo MCTIC, que oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga, com o objetivo de promover a inclusão digital em todo o território brasileiro.

Denunciar Irregularidades em serviços de radiodifusão e seus ancilares

Registro de denúncias relativas a irregularidades na execução de serviços de radiodifusão e seus ancilares, compreendendo emissoras de rádio, televisão e retransmissoras de televisão, que eventualmente tenham praticado condutas em desacordo com a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, a Lei n° 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, o Decreto n° 2.615, de 3 de junho de 1998, e o Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.

Requerer canal para prestação de serviço de Televisão Digital

O serviço de radiodifusão de sons e imagens, mais conhecido como televisão, compreende a exploração do espectro radioelétrico de frequências para a transmissão de sons e imagens à população, de forma livre e gratuita.

Obter Renovação de Outorga, Transferência Direta ou Registrar Alterações Contratuais/Estatutárias para Outorgas já concedidas

Obter Renovação de Outorga, Transferência Direta ou Registrar Alterações Contratuais/Estatutárias para Outorgas já concedidas

Receber Consignação da União para a execução de serviços de radiodifusão sonora, de sons e imagens ou retransmissão de televisão

Receber Consignação da União para a execução de serviços de radiodifusão sonora, de sons e imagens ou retransmissão de televisão

Receber Outorga de Canal da Cidadania

Receber Outorga de Canal da Cidadania

Receber Outorga de Radiodifusão Comunitária (RADCOM)

Receber Outorga de Radiodifusão Comunitária (RADCOM)

Receber Outorga de Radiodifusão Educativa

Receber Outorga de Radiodifusão Educativa

Solicitar providências para revitalização de Telecentros

Solicitar providências para revitalização de Telecentros

Receber Outorga de Retransmissora de TV

Receber Outorga de Retransmissora de TV

Receber outorga de serviços de Radiodifusão Comercial

Receber outorga de serviços de Radiodifusão Comercial

Implantar Cidade digital

O objetivo do programa é modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. Para isso, atua nas seguintes frentes:

Solicitar conexão à internet do programa GESAC

Solicitar conexão à internet do programa GESAC

Aprender a recondicionar e operar computadores

Você também pode conhecer este serviço como: Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) - Formação.

Solicitar equipamentos recondicionados para Ponto de Inclusão Digital

Solicitar equipamentos recondicionados para Ponto de Inclusão Digital

Categorias de Destaque