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Governo prepara nova etapa de modernização do setor de radiodifusão

Governo prepara nova etapa de modernização do setor de radiodifusão

Segundo Gilberto Kassab, serão adotadas medidas para digitalização do sinal de emissoras em todo o país. A declaração foi feita durante mutirão de migração de rádios AM para FM em Curitiba, capital paranaense.

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Ministério orienta radiodifusores que têm processo de transferência indireta de outorga

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Setor de radiodifusão ganha agilidade com novas regras para outorgas de rádio e TV

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MCTIC libera radiodifusores da apresentação de dados financeiros e técnicos

Serviços

Processo Eletrônico

Acesso aos sistemas adotados pelo MCTIC para possibilitar ao usuário externo comunicar-se com o órgão.

Consulta Processual

Acesso aos sistemas de consulta processual pública.

Vista de Processos

Como solicitar a vista de processos de radiodifusão

Destaques

Desburocratização

Medidas adotadas pelo MCTIC visando à desburocratização do setor de radiodifusão.

Radiodifusão Comercial

O serviço de radiodifusão sonora e frequência modulada será recebido e analisado pelo MCTIC.

Retransmissão de Televisão

O Serviço de RTV é aquele que se destina a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão.

Categorias de Destaque

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28/09/2017
O objetivo é garantir o cumprimento das ações de desburocratização, que reduziram o número de documentos, acelerando os processos de transferência e renovação da outorga e de alterações contratuais.

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