Serviços

Consulta Processual

Acesso aos sistemas de consulta processual pública.

Processo Eletrônico

Acesso aos sistemas adotados pelo MCTIC para possibilitar ao usuário externo comunicar-se com o órgão.

SIRENE

Sistema de Registro Nacional de Emissões – SIRENE

Emitir o Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa - CIAEP

O Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa - CIAEP é um requisito para que Instituições públicas ou privadas possam produzir, criar e utilizar animais em ensino e em pesquisa científica em território brasileiro.

Obter carta de aprovação para projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Solicitação de emissão de carta de aprovação do Governo Brasileiro para projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), atestando a participação voluntária dos participantes de atividade de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e que a atividade de projeto contribui para o desenvolvimento sustentável do país.

Obter carta de autorização para realizar modificações em cartas de aprovação de Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo já existentes

Cartas de Autorização são emitidas para atestar modificações ocorridas em atividades de projeto MDL após a emissão da Carta de Aprovação pelo Governo Brasileiro.

Obter autorização para exportação ou importação de bens sensíveis

Obter Autorização para a realização de operações de exportação e importação de bens sensíveis de uso específico e de uso duplo relacionado à área nuclear...

Obter autorização para exportação ou importação de bens sensíveis

Obter Autorização para a realização de operações de exportação e importação de bens sensíveis de uso específico e de uso duplo relacionado à área nuclear...

Obter autorização para exportação ou importação de bens sensíveis

Obter Autorização para a realização de operações de exportação e importação de bens sensíveis de uso específico e de uso duplo relacionado à área nuclear...

Categorias de Destaque